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Eliezer Cavalcante
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Especialista em Direito, Processo e Planejamento Tributário
Publicações
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Eliezer Cavalcante
Modelo ·
há 5 anos
Tributos Sobre o Consumo
Eliézer Teixeira Cavalcante Especialista em Direito Tributário No Brasil temos vários tributos que impactam no preço dos produtos e serviços consumidos por todas as pessoas que a eles possam ter...
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Eliezer Cavalcante
Artigo ·
há 5 anos
Tributos Pagos pelo Supermercados Atacadistas ou Varejistas
Eliézer Teixeira Cavalcante Especialista em Direito Tributário Os donos de supermercados atacadistas ou varejistas arcam com obrigações e responsabilidades no campo dos tributos, sejam eles federais,...
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Eliezer Cavalcante
Artigo ·
há 6 anos
Entendo Fato Gerador da Obrigação Tributária
Onde se situa o conceito legal de fato gerador do crédito tributário? A Constituição Federal vigente apenas anuncia a existência dos tributos, nomina as espécies e limitações para tributar, distribui...
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É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
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Comentários
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Eliezer Cavalcante
Comentário ·
há 6 anos
Entendo Fato Gerador da Obrigação Tributária
Eliezer Cavalcante
·
há 6 anos
Um texto que busca identificar as várias espécies de fato gerador correspondente a cada tributo.
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Eliezer Cavalcante
Comentário ·
há 6 anos
Direito à Igualdade
Eliezer Cavalcante
·
há 6 anos
Esse artigo tenta mostrar que a diferença entre uma pessoa e outra é imaginário, existe apenas no pensamento, mas na verdade todos são iguais
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Recomendações
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Mauricio Olaia
Artigo ·
há 3 anos
Da Inconstitucionalidade do Art. 40, Caput e §4º da Lei de Execuções Fiscais
DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 40, CAPUT E §4º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS Antes de adentrar o mérito do artigo proposto, se faz necessária uma breve explanação sobre o instituto da prescrição no...
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